As terras devolutas de Sesmaria acabaram com os "latifundiários" no passado

Por Rosa P. Barbosa

Se por acaso o Estatuto da terra tivesse sido aplicado corretamente, nos artigos da venda de terras desapropriadas com certeza, teria regulamentando a mesma. Pode observar: que os governos do passado, digamos assim, os militares tornaram, a letra morta o Estatuto da terra. Afirmo que foram promulgadas leis que desrespeitaram aos princípios ex: (pró-terra). Importante descrever que a terra seria distributivistas, pois visam a promoção de uma agricultura camponesa; pois a maioria das terras realizadas, foram advindas de revoluções socialistas que começaram, pela subdivisão dos próprios latifúndios. Entretanto é comum, pensar, na produção da agricultura do passado, onde a divisão do trabalho é bastante desenvolvida, chegando inclusive até a indústria na transformação que foi formado por complexos agrícolas: por exemplos a partilha dos canaviais, representava uma involução do próprio processo produtivo. Vamos pensar somente nos latifúndios foi nesse tempo que predominou a exploração do trabalho, familiar de pequenos arrendatários e parceiros, até mesmos colonos, ou agregados. Os camponeses se organizava para explorá-las, os terras pelas cooperativas em pequenos grupos, eram variedades tipo de exploração; os camponeses tinha a propriedade da terra mas, podia adquiri o direito ao usufruto perpetuo, sendo desta razão: os mesmos não detinham o direito de vender, ou alugar, tais parcelas no cooperativismo. As reformas agrária do século “XX” foram reformistas no mundo, como guerras camponesas, México, Rússia era absolutamente distintas. Houve a queda da oligarquia latifundiária; A burguesia transformou-se em capitalista mexicana. Os campesinatos se juntaram com os operários e soldados fizeram a revolução burguesia e transformaram o socialista em verdadeiro conjunto de nações. Foi neste tempo que surgiu a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Com o impulso das estruturas alcançou a democracia, na questão da guerra contra o nazifascismo, pois expandiu também o socialismo no leste Europeu e nos balçãs. A Revolução Chinesa expulsou os franceses do Vietnã. Foi nesse meio tempo que nasceram as 106 Repúblicas populares, onde os campesinatos conquistou o poder com uma aliança os trabalhadores das cidades. Outros países como, por exemplo; Japão, Formosa, aproveitaram para distribuir a propriedade da terra. O objetivo era com certeza facilitar o desenvolvimento do capitalismo os fazendeiros subsistiram as explorações do trabalho assalariado. No período de “1928”, o governo fez uma campanha queria formam cooperativas de produção em menos de 02 dois anos esta integradas. Nesse tempo os Koulaks passaram a abater o gado. Foi um período marcado deixou fortes feridas para o socialismo, devidos as repressões que eram usadas. No ano 1934, 70% das explorações camponesas estavam integradas nos Kolkhozes “Graça à planificação da economia e o progresso da industrialização foi erradicado o desemprego”. Em 1935 desapareceu o racionamento e a renda das cooperativas então começou aumentar os benefícios por obras, sociais, os filhos dos pobres. Ou seja, camponeses chegaram à faculdade nessa data: Em “1941” com a invasão hitleriana foram destruídos toda a conquista. Os nazistas controlaram a população 40% é ampla mas que 50% do potencial agrícola. Porém “URSS” pagou alto tributo para o nazisfacismo: 70 mil aldeias foram destruídas, 170 mil gados bovinos abatidos... Em 1913 as grandes guerras mundiais e a civil mas 36 milhões de pessoas morreram nesse país! No Brasil, o sistema das samarias como intuito de colonizar a terra. Pois a mesma, foi recém descoberta D. João III implementou diversas cartas régias em 1530 a 1532, pois a intenção das sesmarias era única o domínio das terras, que estava entocada. Ou seja, negligenciadas pelos proprietários; Essa terra do Brasil, eram virgens foram doadas com objetivo colonizar e oferecer produtividades as mesmas. OBS: O sistema possuíam mão de obra escrava, a produção era a exportação, no sentindo, mono, cultura e propriedade latifundiárias. No ano 1822, vigorou o regime de posse sobre a lei número: 601 de 1850, surgi a propriedade no ano 1767 quando os português promulgou uma nova lei que possuía os posseiros, dava direito a terra cultivada. Pois, alguns dias apareceu o jurídico do passeiro: “aqueles que possuírem terras sem outro algum titulo, mas que o da diuturnidade de suas posses!! Nesse caso houve uma inversão de aquisição da terra, antes da coroa portuguesa conceder o titulo, o beneficio podia fixar na propriedade, pública ou privada, nesse caso tinha o direito até mesmo de cultiva e outros bens produtivos. As terras devolutas eram originada, pelas sesmarias, pois acabou por determinação dos latifúndios, e por descontentamento da população. A mescla era uma forma de divida cobrada ilegal, sobre as terras de sesmarias; foi nesse sentido que essas terras ocultas passou ser chamada de terras devolutas. No ano 1822, 17 de junho foi baixada uma resolução suspendendo a concessão de sesmarias. Aproveitando a crise das sesmarias introduziu a posse com expansão na agricultura cafeeira nesse exato, momento a ocupação territorial brasileira predominava a posse. As terras devolutas foram exploradas, invadidas sobre apossamentos, por aluvião de seres humanos convertidos na zona abrangente as culturas; As terras devolutas do século XXI são as terras vagas sobre a visão do Estado, são aquelas que não possuem um nome de propriedade legitimo pelo poder público. Desta razão as terras são ocupadas, mas sem a existência de titulo. Mesmo assim são consideradas terras devolutas. É uma grande maldade, pois o sistema, evidência as terras devolutas as concessões onerosas. Ou seja, o “Estado deslegitimar as próprias ocupações dos trabalhadores livres. Sendo assim retiram as pessoas de suas terras e lhe oferecer um título por meio de poder de fatos considerar como terras devolutas, pois pagam altos preços para readquira-las. Foi por este sistema que houver a expulsão de um contingente de pessoas. Transformou em mão de obra escravo, no sentido estereotipo do trabalho livre. Este homens estão sobre domínios passou ser acesso as terras “outrora”. Ou seja, propriedade na compra e venda do justo titulo da manutenção das ideologias dominantes, pois ditou o direito de propriedade com direito absoluto e intangível Artigo 524: A lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los de poder de quem que injustamente o possua. Afirmo com convicção existem tantas terras e tem várias pessoas morando nas ruas... (Rosa Pereira Barbosa, pedagoga graduada, estagiaria SMTSC, funcionária pública, acadêmica de Direito)