Comemoração dos 50 anos SINAGETOP

Por Eduardo Cardoso

O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Agetop – SINAGETOP comemorou no dia 28 de maio findo os seus 50 anos de lutas e conquistas. Inicialmente, reinaugurou-se a sede totalmente reformada, inclusive com a introdução da galeria dos ex-presidentes Raimundo Honorato de Amorim: fev/1964-jan/1966; abr/1983-mai/1983; jul/1987-nov/1989; jul/2003-mai/2006; jul/2006-maio/2009; Aniceto Farias Lima: fev/1966-jan/1968; Otácio Alves Santana: fev/1968-jan/1970; Vanderlan Moura: fev/1970-jan/1972; Silvio Azevedo Farias: fev/1972-jan/1974; fev/1974-jan/1976; José Fidalgo: fev/1976-jan/1978; Rômulo Alves da Silva: fev/1978-jan/1980; Julimar Neves Queiroz: fev/1980-mar/1983; José Alves da Costa: jun/1983-jun/1985; Osmar Alves Rodrigues: jul/1985-jun/1987; Genaro Marcílio Penido da Silva: dez/1989-jan/1991;fev/1991-jan/1994; fev/1994-jan/1997; fev/1997-jan/2000; fev/2000-jun/2001; Roberto Alves Teixeira: jul/2001-mai/2003; Deusdedit Teixeira: jun/2003; Ricardo Alves Cardoso: jun/2006; Sebastião Amadeu de Oliveira: jun/2009; o presidente atual, Eduardo Alves Cardoso: jul/2009-mai/2012; jul/2012 – enquanto durar o mandato; Jansen José Crisóstomo E. da Silveira: jun/2012. Reinaugurou-se também o Clube Social do SINAGETOP parcialmente reformado, em cujo ginásio de esportes foi servido almoço de confraternização dos filiados, amigos e colaboradores. Com música ao vivo e participação de 800 pessoas, referido almoço discorreu bem organizado, num ambiente de muita alegria e congraçamento. Prestigiaram o evento comemorativo dos 50 anos do SINAGETOP diversos integrantes do Fórum em Defesa dos Servidores Públicos de Goiás, bem como os participantes do XI Encontro Federativo Interestadual Sindical da FASDERBRA - Federação Sindical dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil, realizado em Goiânia nos dias 27 a 29 de maio, em homenagem ao SINAGETOP, além da presença de líderes dos trabalhadores nos setores de transporte e obras de vinte estados do Brasil, encontravam-se presentes nos eventos da FASDERBRA e do SINAGETOP dirigentes de Sindicatos de Trabalhadores em Transporte das repúbicas da Argentina, Uruguai e Paraguai. No XI Encontro Federativo Interestadual Sindical da FASDERBRA, no dia 27 de maio, um dos palestrante foi o Engº Riumar Santos, vice presidente da AGETOP representando o Presidente da Agência, Jaime Eduardo Rincon. Em sua fala sobre a “Atuação da AGETOP”, o Engº Riumar Santos enfatizou a execução, atuante no país, de mais arrojado programa estadual de recuperação, pavimentação e duplicação de rodovias e edificação de obras civis, contando, para isso, com corpo técnico altamente qualificado e servidores administrativos e de obras entusiastas, da AGETOP, orgulhosos de sua atuação no programa. Discorreu sobre as potencialidades de Goiás e mencionou os esforços do presidente da AGETOP, Jaime Eduardo Rincon, no sentido de atender antiga reivindicação do SINAGETOP, que culminou com a aprovação da Lei nº 18.276, de 20-12-2013 e a conseqüente implantação do Plano de Cargos e Remuneração do Pessoal da AGETOP, após longo período de dificuldades salariais. Vitoriosa a luta pela melhoria salarial a partir de janeiro de 2014, o SINAGETOP desenvolve outra importante luta visando os servidores de entidades travestidas de “empresas” que foram remanejadas, em 1999 para os quadros da AGETOP, após se submeterem a processo seletivo, levado a efeito no primeiro Governo Marconi Perillo. Nada mais lógico, portanto, do que afirmar que tais servidores exerciam e exercem na atualidade atribuições típicas e exclusivas de Estado, há mais de 26 anos os que contam menos tempo de serviço. O SINAGETOP fundamentou o seu pleito no sentido de facultar a esses antigos servidores a opção pelo regime jurídico único em legislação específica de outros estados da federação e de municípios de Capital que procedera positivamente nesse sentido. O processo que trata do justo pleito do SINAGETOP já tramitou pelos órgãos próprios do Estado, aguardando, agora, o envio de mensagem de lei à Assembléia Legislativa pelo Governador Marconi Perillo, sem impacto financeiro na folha de pagamento, ou seja, impacto zero, pois esses servidores sempre receberam e recebem do tesouro estadual os seus proventos, quer diretamente, quer sob a forma de subvenção para as entidades travestidas de “empresas”. Breve Histórico do SINAGETOP O Sindicato dos Funcionários e Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras – SINAGETOP, foi criado em 14-02-1964, inicialmente como ASDERGO – Associação dos Servidores do DERGO, sob a liderança do então jovem Raimundo Honorato de Amorim, eleito seu primeiro presidente (biênio fev/1964-jan/1966), ocupante atual do cargo de vice-presidente para assuntos financeiros. Com o advento da Constituição Federal de 1988, a ASDERGO foi transformada em SINDERGO, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego e logo em seguida filiado à FASDERBRA. No final de 1999 o SINDERGO foi transformado em Sindicato dos Funcionários e Servidores da Agência Goiana de Transportes e Obras – SINAGETOP, em decorrência da reforma administrativa operada pelo Governo do Estado, com extinção da autarquia DERGO e criação da sua sucessora, a autarquia AGETOP. Conforme consta do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), do Ministério do Trabalho e Emprego, o SINAGETOP é o legítimo representante da categoria dos Funcionários e Servidores da AGETOP, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Goiás. (Eduardo Cardoso, advogado)