De quem é o corpo da mulher? Violência contra a mulher, O mal do século XXI

Por Anselmo Pereira

Hoje vamos falar de um tema muito importante: a violência contra a mulher. Para a maioria dos brasileiros, a mulher deve “dar-se ao respeito”. Ela deve obediência ao marido e só se sente realizada ao ter filhos e constituir família. A maioria ainda acredita que, “se a mulher soubesse se comportar melhor, haveria menos estupros”. Mais que isso: para a maioria dos brasileiros, “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser estupradas”. Ressalto, um verdadeiro absurdo. São essas as conclusões de um estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) . Anualmente, o Ipea organiza o Sistema de Indicadores de Percepção Social , uma pesquisa realizada em domicílios brasileiros que visa a identificar a opinião da população acerca de políticas públicas implementadas pelo governo. Neste ano, a pesquisa queria saber o que o brasileiro pensa sobre a questão da violência contra a mulher. Entre maio e junho de 2013, 3.809 domicílios foram consultados, em 212 cidades espalhadas pelo Brasil. Homens e mulheres foram entrevistados. Elas, inclusive, foram maioria – correspondem a 66% da amostra. Dos dados, emerge um sociedade patriarcal, que busca controlar o corpo feminino e que culpa a mulher pelas agressões sofridas. Realizaremos nesta semana, audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia para debater o tema com várias autoridades. Abordaremos a triste notícia, a manchete. A violência contra as mulheres infelizmente é notícia nacional e veemente nos dias atuais. De diversas formas a violência acontece – física, sexual, psicológica e econômica, afetando as mulheres de todas as raças, classes e etnias. Alguns tipos de violência, como: o abandono, a exploração sexual, a violência física e o tráfico de mulheres, cruzam as fronteiras nacionais. As mulheres que experimentam a violência sofrem uma série de problemas de saúde, e sua capacidade de participar da vida púbica diminui. A violência contra as mulheres prejudica as famílias e comunidades de todas as gerações e reforça outros tipos de violência predominantes na sociedade. A violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres. Cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida. As mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de sofrer estupro e violência doméstica do que de câncer, acidentes de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial. Atualmente, a forma mais comum de violência experimentada pelas mulheres em todo o mundo é a violência física praticada por um parceiro íntimo, em que as mulheres são surradas, forçadas a manter relações sexuais ou abusadas de outro modo, ou agüentando a brutalidade do homem no dia a dia. Um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) realizado em 11 países constatou que a porcentagem de mulheres submetidas à violência sexual por um parceiro íntimo varia de 6% no Japão a 59% na Etiópia. Diversas pesquisas mundiais apontam que metade de todas as mulheres vítimas de homicídio é morta pelo marido ou parceiro, atual ou anterior. A violência psicológica ou emocional praticada pelos parceiros íntimos também está disseminada. Entre 500 mil e 2 milhões de pessoas são traficadas anualmente em situações incluindo prostituição, mão de obra forçada, escravidão ou servidão, segundo estimativas. Mulheres e meninas respondem por cerca de 80% das vítimas detectadas. A violência antes e durante a gravidez tem graves conseqüências para a saúde da mãe e da criança. Leva a gravidezes de alto risco e problemas relacionado à gravidez, incluindo aborto espontâneo, trabalho de parto prematuro e baixo peso ao nascer. A Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994) estabelece que a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...” (Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993). A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública. É preciso estar atento, realizar estudos, reuniões, debates e políticas públicas em prol de nossas mulheres. É necessário afrontar os medos e encarar os anseios de uma população feminina a mercê do machismo. É preciso unir, é preciso trabalhar efetivamente as mulheres. Vamos fazer valer a Maria da Penha. Políticas públicas é fator primordial, como a autonomia das mulheres como princípio gerador de políticas e ações do poder público e que são propostas para a sociedade, a busca da igualdade efetiva entre mulheres e homens, incidindo sobre as desigualdades sociais em todos os âmbitos. O respeito à diversidade e combate a as formas de discriminação com medidas efetivas para tratar as desigualdades em suas especificidades. O caráter laico do Estado como um princípio rigoroso de que as políticas públicas não podem se mover por definições religiosas. A universalidade dos serviços e benefícios ofertados pelo Estado, o que exige justiça e transparência e a participação ativa das mulheres no diagnóstico da realidade social, formulação das políticas implementação e controle social. Acreditamos que os problemas sociais e as políticas públicas para as mulheres são fundamentais e necessários para difundir a verdadeira justiça social. As mulheres são fundamentais em nossas vidas. Vamos sempre defender e lutar em prol de nossas mulheres. (Anselmo Pereira, vereador e presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos na Câmara Municipal de Goiânia)