E o Supremo ficou menor

Por Sebastião Tejota

Menino nascido de família pobre em bairro periférico da mineira Paracatu, negro em um país onde o racismo está presente mas escondido sob camadas de disfarces e artifícios, o ainda hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa desafiou a lógica que condena boa parte de seus semelhantes a uma vida sem brilho e com imensas dificuldades a obstar sua ascensão social. Sem nenhuma política de cotas a auxiliá-lo ele progrediu nos estudos e venceu a escalada na carreira jurídica nacional, até chegar ao topo da magistratura contando apenas com seus méritos pessoais. Ainda que adversários tentem apequenar sua escolha para o STF, pelo então Presidente Lula, como se fosse única e exclusivamente mais uma jogada de marketing do espertíssimo dirigente máximo do PT, tal lance não seria possível se antes, sem nenhum bafejo político, Barbosa não tivesse construído uma carreira de brilhante estudante de Direito, com cursos de especialização no exterior e não tivesse ingressado no Ministério Público Federal por concurso público de notas e títulos. Alinho-me pois entre aqueles que lamentam a aposentadoria precoce do ministro Joaquim Barbosa e que entendem, após esse episódio, que a Suprema Corte brasileira ficou menor. Sem dúvida o STF perdeu muito de sua importância, de seu significado e até sua respeitabilidade. Em termos de opinião pública a figura do atual Presidente do Supremo, com sua capa e atuar com firmeza e independência no julgamento do mensalão, por muitos tida como lembrando a figura de Batman em sua luta contra o mal – ao se afastar da luta nos dá a sensação de que ficamos órfãos ante um Coringa que deve estar exultante, esfregando as mãos à espera dos momentos em que voltará a agir sem medo de represálias. A inesperada saída de cena de Joaquim Barbosa por certo causa temor e aumento da descrença nas instituições. Temor dos que sentem no ar um cheiro de mal disfarçadas tentativas de se replicar aqui o regime bolivariano que hoje infelicita nossos vizinhos da Venezuela, pois o ministro se afasta em meio às notícias de que teme por sua própria vida e a de seus familiares em razão de reiteradas ameaças de militantes petistas mais radicais e das agressões sofridas enquanto jantava em um restaurante brasiliense, sem que nenhum dos agressores sofresse qualquer reprimenda. Ora, se nem o próprio Presidente do STF se sente seguro para desempenhar seu dever, o que não dizer de um cidadão comum? O desalento fica por conta da constatação de que, sem Joaquim Barbosa, o Supremo será, como muito bem definiu esta semana um experiente jornalista goiano sediado em Brasília, como uma casa para o governo acabar de mobiliar a seu gosto. Com duas tacadas – as nomeações dos dois últimos ministros, que não participaram do primeiro julgamento do mensalão – a primeira decisão sofreu um grande abalo quando, no exame dos embargos infringentes, caiu por terra a tese da formação de quadrilha. Com mais um ministro nomeado sob a égide petista aumentarão perigosamente as chances de que o mensalão acabe virando – como previra Delúbio Soares – piada de salão. De qualquer forma o ministro Joaquim Barbosa ainda permanecerá na lembrança e na memória dos brasileiros como um homem que agiu, às vezes até com rispidez incomum, mas sempre independente e firme para demonstrar ao país e ao mundo que o manto da impunidade não pode cobrir eternamente políticos poderosos. Se não fosse por qualquer outra coisa, ainda que por curso espaço de tempo, Barbosa demonstrou que cadeia no Brasil não deve servir apenas para pobres, pretos e prostitutas. (Sebastião Tejota, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás)