Os erros das políticas públicas no Brasil: o fomento a indústria da seca

Por Garibaldi Rizzo

Antônio Callado, jornalista, romancista, biógrafo e teatrólogo, foi membro da Academia Brasileira de Letras .Militou na imprensa diária no período entre 1937 a 1941, nos jornais cariocas O Globo e Correio da Manhã. Em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial, trabalhou em Londres para a BBC até 1947. Depois da libertação de Paris, trabalhou no serviço brasileiro da Radiodiffusion Françoise. Callado escrevia à mão e mantinha uma rotina de trabalho, com horário rígido para todas as atividades, que incluíam duas caminhadas por dia. Mandou fazer uma mesinha portátil que o acompanhava pela casa toda, permitindo-lhe escrever em qualquer lugar. Não discutia, nem comentava seu trabalho com ninguém, até que estivesse finalizado. É dele o termo “Indústria da seca” utilizado para designar a estratégia de alguns políticos que aproveitam a tragédia da seca na região nordeste do Brasil para ganho próprio. O termo começou a ser usado na década de 60 por Antônio Callado que já denunciava no Correio da Manhã os problemas da região do semiárido brasileiro. Callado denunciava os problemas sociais no chamado “polígono da seca” no nordeste brasileiro ele afirmava que a seca em si, não é o problema, pois países como EUA cultivam áreas imensas e com sucesso em regiões como a Califórnia, onde chove sete vezes menos do que no polígono da seca, e Israel, que consegue manter um nível de vida razoável em um deserto (Negev) na Austrália também são provas disso. A seca é um fenômeno natural periódico que pode ser contornada com o monitoramento do regime de chuvas, implantação de técnicas próprias para regiões com escassez hídrica ou projetos de irrigação e açudes. A seca é caracterizada pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas .O problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro. Ocorre com frequência, apresenta uma relativa periodicidade e pode ser previsto com certa antecedência. A seca incide no Brasil, assim como pode atingir a África, a Ásia, a Austrália e a América do Norte. A capitalização política da miséria nordestina foi exposta por outro escritor que abordou o assunto que foi Josué de Castro citando o “Nordeste inventado”, na obra Geografia da Fome (Castro, 1984). Ele afirma na obra que o uso da água como moeda de troca é histórico. A tragédia que atinge grande parte da região nordeste brasileira e parte da região norte de Minas Gerais costuma ser utilizada para justificar a fome e o subdesenvolvimento econômico e social da região. Utilizam-se da calamidade para conseguir mais verbas, incentivos fiscais, concessões de crédito e perdão de dívidas valendo-se da propaganda de que o povo está morrendo de fome. O pouco dos recursos que realmente são empregados na construção de açudes e projetos de irrigação tornam-se inútil quando estes são construídos em propriedades privadas de grandes latifundiários que os usam para fortalecer seu poder ou então, quando por falta de planejamento adequado, se tornam imensas obras ineficientes. O problema principal do Nordeste é de ordem social e tem origem não na escassez ou falta de chuvas, mas na desigual distribuição da terra e da renda gerada na região. Ao transformar a seca na grande culpada pelos males nordestinos, está-se criando o chamando “mito da seca”. Quando chega a ajuda do governo ela beneficia muito mais os membros de tais grupos do que a população efetivamente castigada pela seca. Ao controlarem a distribuição do dinheiro recebido para fazendeiros e políticos de influência – vereadores, deputados etc. – manipulam a ajuda a ser concedida, dirigindo-a afilhados ou parentes, redutos eleitorais, etc. Sob o argumento de que ficaram arruinados com a seca, empresários não só deixam de pagar suas dividas bancárias, como ainda conseguem novos empréstimos em condições especiais. O governo é influenciado a conseguir grandes obras, como barragens e enormes açudes, que consomem formidáveis verbas públicas. A maior parte dessas verbas vai para o pagamento das empresas construtoras, muitas vezes ligadas direta ou indiretamente a pessoas que fazem parte dos grupos dominantes regionais. A transposição do Rio São Francisco é uma questão mais que polêmica. De um lado estão aqueles que defendem que a obra é legítima e poderá acabar com a seca do nordeste. E de outro aqueles que defendem que a obra é mais um fruto da indústria da seca e que além de não resolver o problema, ainda pode agravá-lo ao alterar todo regime hídrico da região e pôr em risco um dos patrimônios naturais mais importantes do Brasil colocando em risco a sobrevivência do próprio rio. Manifestações populares de peso como a mobilização contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, apoiada por ambientalistas, jornalistas, ribeirinhos, parlamentares, estudantes, igreja e representações comunitárias diversas, vindas em romarias, de todo o Brasil, em outubro de 2005, chamaram atenção internacional sobre o valor e importância da água nas comunidades historicamente excluídas desse direito. Infelizmente não é possível se eliminar um fenômeno natural. As secas vão continuar existindo. Mas é possível conviver com o problema. O Nordeste é uma região viável. Seus maiores problemas são provenientes mais da ação ou omissão dos homens do que propriamente das secas de que é vítima. Soluções implicam a adoção de uma política oficial para a região, que respeite a realidade em que vive o nordestino, dando-lhes condições de acesso à terra e ao trabalho. Medidas estruturadoras e concretas são necessárias para que os dramas das secas não continuem a ser vivenciados. A tragédia da seca encobre interesses daqueles que têm influência política ou são economicamente poderosos, que procuram eternizar o problema e impedir que ações eficazes sejam adotadas. A ideia de resolver o problema da água no semiárido foi, basicamente, a diretriz traçada pelo Governo Federal para o Nordeste e prevaleceu, pelo menos, até meados de 1945. Na época em que a Constituição brasileira de 1946 estabeleceu a reserva no orçamento do Governo de 3% da arrecadação fiscal para gastos na região nordestina A questão da seca não se resume à falta de água. A rigor, não falta água no Nordeste. Faltam soluções para resolver a sua má distribuição e as dificuldades de seu aproveitamento. (Garibaldi Rizzo, arquiteto e urbanista, presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Goiás)