Um judiciário mais ágil

Por Paulo Cesar de Oliveira

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na semana passada, uma homenagem do Tribunal de Justiça de Minas. Em uma das entrevistas que concedeu após a festa, a ministra, talvez levada pela emoção, disse que a justiça brasileira precisa ouvir mais o povo e se preparar para atender as demandas populares. Um discurso bem na linha popular, tão comum e a gosto dos políticos do “politicamente correto”. Mas o quê será uma Justiça voltada ao atendimento das demandas populares de que fala a ministra? Uma justiça mais ágil, que solucione litígios com rapidez, que não faça o cidadão ficar à espera anos, dezenas de anos às vezes, por uma resposta? Ou será uma Justiça que seja mais coerente na interpretação das leis, que trate de igual forma ricos e pobres, famosos e não famosos? À Justiça cabe fazer valer as leis. Se fizer isto de forma mais coerente já terá cumprido o seu papel. Talvez a coerência na interpretação e aplicação do texto legal seja uma das demandas populares. Não se compreende tanto rigor numa situação e tanta benevolência nas punições em outros, em casos com o mesmo enquadramento jurídico. Estas distorções, que podem até ter uma explicação legal, é que intriga o cidadão comum. Se são fruto de má qualidade da lei, que se diga para que a cobrança seja dirigida ao Legislativo, a quem cabe fazer leis. Lá talvez seja o lugar de agir com a preocupação de atender a demanda, o clamor popular, não de forma açodada, mas com debates e seriedade. Que nos desculpe a ministra Cármen Lúcia, mas é um risco grande à segurança jurídica se colocar o Judiciário preocupado em atender a voz do povo. Se atender a ansiedade dos litigantes, dando respostas mais rápidas às ações, já estará muito bom. Ótimo mesmo. Para isto, talvez o Judiciário tenha que se entender com o Executivo e o Legislativo. E aí, usar a voz do povo, pode ser importante. Talvez seja este o caso. Colocar o povo a serviço de algumas demandas do Judiciário, pressionando os outros Poderes. Desde que não seja, claro, em demanda de maiores salário e mais dias de férias no ano. (Paulo Cesar de Oliveira, jornalista e diretor-geral das revistas Viver Brasil e Robb Report)