Quem substituirá o polemico JB?

Por Paulo Cesar de Oliveira

A anunciada renúncia do ministro Joaquim Barbosa, que deixa o Supremo no final deste mês, vai fazer emergir, novamente, a discussão sobre a forma de escolha dos componentes da Suprema Corte. Este debate anda por aí, latente, mas não feito à tona ainda, pelo menos não sem à força que o assunto tem, por seu caráter explosivo. O que se questiona é o fato de que a escolha de um ministro do STF é ato quase imperial do presidente da República e que, por outro lado, escolhido, sua excelência tem o cargo, ou o ônus, como gostam de dizer alguns, até quando lhe aprouver ou até que a morte ou a idade lhe tomar o assento no tribunal. Bem, vamos por parte. É quase uma verdade o fato de a escolha ser um ato de império. Mas não nos esqueçamos de que a indicação passa também pela aprovação do Congresso e que ele é que se submete ao presidente da República de plantão. Até aqui foram apenas cinco recusas, assim mesmo lá atrás, todas eles no governo de Floriano Peixoto, entre 1891 e 1894. Os demais foram todos homologados, tendo ou não qualidade. Então, que pelo menos o Congresso não venha falar em influência política nas indicações presidenciais. A questão não é pois de quem indica, mas de quem é o indicado. Outra coisa, seja qual for a fonte de indicação, sempre haverá, influência política. Ou alguém consegue ser indicado por um grupo, seja de parlamentares, ou juízes, sem fazer política entre seus pares? Outra polêmica é quanto a vitaliciedade do cargo. Os ministros devem ser vitalícios ou terem um mandato temporário? Há quem defenda as duas formas. Esta sim é uma discussão interessante, mas que exige profundidade do debate. Nada de açodamento na decisão que é complexa, especialmente quanto a duração dos mandatos, caso se opte por esta solução. Não se pode correr o risco de, mantida a reeleição, cada governo ter um STF seu. Lula e Dilma, por exemplo, vão chegar ao final de 12 anos, três mandatos, nomeando 13 ministros, dois a mais do que a composição do Supremo. (Paulo Cesar de Oliveira, jornalista e diretor-geral das revistas Viver Brasil e Robb Report)