Imposto Único a única solução para evitar a brutal sonegação de 200 bilhões anunciada na imprensa

Por Osvaldo Batista

Sociedade e as classes empresariais reclamam constantemente da carga tributaria que é adotada no País, Brasil. Há uma razão muito simples para explicar essa carga tributária realmente grandiosa, exatamente porque as situações geradoras de tributos são concentradas em certos fatores e setores não havendo uma distribuição igualitária das obrigações tributárias. Há muitos benefícios de concessão de impostos que reduz o campo da criação de obrigações tributárias, e isso faz com que o governo cada vez mais vai exigindo mais tributos da sociedade. O sistema tributário constitucional brasileiro não reflete o potencial que poderia ter, oriundo das atividades diversas, mas, por essa razão vai se criando impostos e contribuições que acumulados torna a carga tributária insustentável. É muito fácil entender que o governo, seja da União ou dos Estados, planejam as despesas e em face delas começa a arrochar a exigência de obrigações tributárias. Volto a dizer que a responsabilidade por isso é do sistema plural de tributação existente no Brasil, são tantos impostos e contribuições que perturbam a consciência da sociedade e acarretam a elevação da carga tributária, consequentemente, o custo dos bens disponíveis. É verdade que a sonegação de tributos, aliás em grande escala, mas não posso deixar de mencionar que o imposto mais injusto que existe e o imposto de renda pessoa física. Esse tributo onera as pessoas físicas de forma brutal e ate mesmo inconstitucional, que retira do salario do trabalhador 27,5% do seu valor. Pela emenda constitucional nº 41 foi criado uma contribuição previdenciária de 11% que aqui em goiás foi elevada para 13,5%, por ato deste governador inconsequente. Sintetizando essa situação é necessário fazer a seguinte conta, 27,5% com 11% soma-se 38,5%, que é retirado do trabalhador, restando-lhe só quase a metade do seu salário. A diversidade de impostos diretos e indiretos que ainda atingem o trabalhador o leva a uma situação financeira desprezível, consequentemente, reduzindo o seu poder aquisitivo, o que influi no chamado PIB, tão falado pelo ministro da fazenda. Em razão dessa quantidade de tributos e a desigualdade de alcance da população desses tributos faz com que surja a sonegação, até mesmo como um método incontestável para não sucumbir-se diante da diminuição do seu capital financeiro. Mas existe uma solução para tudo isto, que eu não entendo porque os dirigentes de nosso país não entendem a necessidade de extinguir todos esses impostos e contribuições e criar o imposto único. O imposto único ele faz submeter-se a tributação até mesmo as finanças clandestinas, lavagem de dinheiro, caixa 2 e tudo mais que circulam de forma indevida, porque, passando pelos bancos a alíquota prevista incidirá automaticamente. Acredito que uma alíquota de 6% em todas operações financeiras bancarias, além de tornar mais leve a tributação alimentará tanto o poder constituído federal e estadual dos recursos necessários para o desenvolvimento do País e dos Estados. No caso do servidor publico e privado que recebem salario, essa alternativa de sistema tributário traz uma redução grandiosa no seu dispêndio com obrigações tributarias. De 38,5% do seu salário o trabalhador passará a recolher aos cofres públicos apenas 6%. O não pensamento sobre essa mudança é porque ela deve atingir interesses políticos e comerciais que ficariam sem poder sonegar aquilo que deve. A tributação brasileira virou uma brincadeira, as empresas e a população em geral, além do ICMS estão sujeitos ao IPVA, ao imposto de renda, ao COFINS, ao PIS, além da tributação da produção. Essa situação, sem duvida, acarreta realmente uma carga tributaria irresistível o que leva a surgir de forma impetuosa a sonegação para fugir da possibilidade de não suportar tamanha carga tributaria. Muitos políticos pregam o imposto único, mas jamais passou pela cabeça dos dirigentes nacionais notadamente no setor financeiro que deveriam, pelo menos, fazer um levantamento para verificar que a circulação de dinheiro nos bancos é bastante elevada e não conforma com os valores arrecadados. Não há como negar que 6% no imposto único financeiro trará uma arrecadação superior 3 vezes ao que arrecada a união os estados e os municípios. A grande vantagem do imposto único e que ele alcança a toda sociedade de um modo geral e equânime, portanto, dividida a responsabilidade tributária a todos brasileiros e com isso desaparecendo a carga tributária insuportável. Gostaria de saber porque o poder executivo do país ainda não pensou nessa formula, o que me leva a crer, de forma sincera e que esse sistema do imposto único evita a sonegação e consequentemente abala interesses escusos. Presidente Dilma, pense nisso, manda fazer os respectivos levantamentos que verá que é essa a solução para nosso país. (Osvaldo da Silva Batista, advogado e professor universitário)