Resíduos sólidos: desafio para municípios brasileiros

Por João Nascimento

O manejo de resíduos sólidos e a implantação da coleta seletiva podem gerar bons resultados para os municípios e a qualidade de vida de sua população, mas este ainda é um desafio para os gestores municipais em todo o Brasil. Este tem sido o principal ponto discutido durante reuniões políticas e eventos promovidos por entidades municipalistas, ao exemplo da mesa sobre Manejo de Resíduos e Logística Reversa: oportunidade para inclusão social dos catadores, realizada recentemente, durante o I Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável, em Brasília. De acordo com o coordenador da mesa e prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, entre os desafios enfrentados pelos gestores locais para implantação de do Plano Municipal de Resíduos Sólidos está a articulação entre estados e municípios. “Além dos problemas de ordem ambiental, lidamos também com os problemas políticos para fazer a implantação destas ações”, resumiu Baka. Para a presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente e prefeita de Mesquita (RJ), Katia Perobelli, a coleta solidária deve ser concebida como uma política pública capaz de envolver diversos parceiros. Ela destacou que em seu município este foi um passo essencial para unir a inclusão social e a questão ambiental. “É um programa de inclusão social e renda para os catadores, é geração de renda e cidadania”, frisou. A discussão também contou com a participação do diretor de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silverio Costa, que apresentou detalhes da política nacional de resíduos sólidos, criada em 2010. Segundo ele, todo o país deverá fazer um grande esforço para cumprir com as metas da política que prevê, entre outras coisas, o fim dos lixões até 2014. Ele destacou a importância dos municípios em prepararem os seus planos de resíduos. “O município tem que ter os planos para ter acesso aos recursos federais para gerenciamento de resíduos sólidos”, explicou Costa. Ele destacou ainda que a lei abriu a possibilidade para que sejam feitos planos intermunicipais o que permite aos gestores organizarem iniciativas regionais, aproveitando melhor os recursos entre os municípios próximos. Já a gerente executiva de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Maria Inês Bonanese, apresentou os mecanismos do banco público para financiar os municípios na busca de recursos para implantar um plano de resíduos sólidos. “Elaboramos um kit que está disponível em nosso site com indicações sobre os caminhos e fontes de financiamento”, afirmou Bonanese, destacando que a intenção é facilitar o trabalho dos prefeitos. Atualmente o Banco do Brasil conta com 315 planos de negociação com municípios nesta área. Um dos desafios a ser enfrentado na implantação de soluções para os resíduos sólidos é o financiamento do sistema. Isto foi o que destacou o diretor executivo da Associação das Empresas Brasileiras de Limpeza Pública, Carlos Roberto Vieira Filho. Ele lembrou que apesar de ser um ponto delicado da norma, a cobrança pelo serviço de coleta pública é legítimo e precisará ser feito para que o serviço seja sustentável financeiramente. “Não vamos avançar se não tivermos implementada a cobrança do serviço que é um serviço público como outro qualquer, seja fornecimento de água ou energia”, enfatizou Carlos. Durante o evento o Ministério do Meio Ambiente também realizou o lançamento do manual destinado aos prefeitos para orientar sobre a criação e implementação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos. A publicação está sendo distribuída pelo ministério, inclusive se acha disponível no site: www.mma.gov.br (João Nascimento, jornalista)