A Pena de morte é Bíblica

Por Rafael Diniz Caetano

Interessante é observarmos quando Cristo, o Nosso Mestre, discorria o Sermão da Montanha em Mateus 5; quando ele toca no assunto da pena de morte relatado no verso 38; onde Ele Abre Suas Considerações justamente citando a “Lei de olho por olho e dente por dente”; que é nada mais, nada menos do que a antiga “Lei de talião” ou “Lex talionis”; devidamente adotada nos tempos bíblicos (ver Êxodo 21:22-25; Lev.24:17-21; Deut.19:21 etc.); sabendo que a mesma não foi criada por Moisés; mas já existia e era aplicada desde a antiguidade antediluviana. Sabemos contudo - e temos evidências históricas - de um achado em 1901 A.D. por uma expedição francesa; da transcrição desta antiga lei, realizada por Hamurabi (contemporâneo de Abraão por volta de 2.000 A.C); e talhada numa peça rochosa de Diorito contendo 2,25 m de altura x 1,65 m de diâmetro na parte superior e 1,90m de diâmetro na base; contendo 46 colunas com escrita cuneiforme acádia; 282 Leis em 3.600 linhas. Esta é a consagrada Lei de retaliação ou vulgarmente conhecida por “olho por olho e dente por dente” citada em Mat.5:38. O que devemos ficar atentos no discurso do Mestre, Ele em nada critica a referida lei (tida como lei mosaica); mas Foi Bastante Claro em Suas Orientações (dos versos 39 – 48) que jamais deveríamos fazer justiça com as próprias mãos. Ele mesmo se dedicou a ensinamentos cristãos de humildade; onde “face direita e esquerda”; “1 milha e 2 milhas”; “capa e túnica” etc.; são referências exemplares para nossa conduta cristã. Agora deixando o Antigo Testamento a parte e o Sermão Profético também; vejamos o que disse Paulo em Rom. 13 : 1 – 4: “Toda alma esteja sujeita a autoridades superiores; porque não há autoridade que não venha de Deus; e as que existem foram ordenadas por Deus. Por isso quem resiste a autoridade resiste a ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são motivo de temor para os que fazem o bem, mas para os que fazem o mal. Queres tu pois não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela; porquanto ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizerdes o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador em ira contra aquele que pratica o mal. Não precisa ser um teólogo para interpretar ou simplesmente entender o que está revelado nesta síntese sobre pena de morte que Paulo nos expõe dentro da Palavra de Deus Devidamente Inspirado Pelo Espírito Santo. Já vivemos num mundo cheio de pecado, cheio de “lágrima, morte, pranto, dores” e calamidades diversas e se, biblicamente, podemos pelo menos minimizar um pouco desta tão severa amargura que já enfrentamos; por que não continuarmos com a orientação bíblica quanto a temas por mais polêmicos que sejam; mas em benefício para um mundo menos ruim do que já é? “As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%. De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300. Essas estatísticas fazem parte da primeira reportagem da série Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques, do Repórter Brasil, que foi ao ar no dia 24/04/2014, às 21h, na TV Brasil. Ao Repórter Brasil, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do MJ, Augusto Eduardo Rossini, explicou que o aumento de esforços de segurança pública é um dos fatores determinantes para o grande número de presos no Brasil. “Houve um esforço grande no sentido do aparelhamento das polícias, para elas terem mais eficácia, não só eficiência”. Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.” No mundo inteiro, não precisa se demorar em assuntos como carceragem prisional; porque, em sua maioria sólida, é um assunto sem a menor prioridade; pelo contrário, é a escória da sociedade que ali está e como tal “deve” ser deixada assim. Mas a dignidade não pode perder seu verdadeiro sentido. Trabalhei pessoalmente em parceria com outros companheiros, por cerca de dez anos como instrutor bíblico no Cepaigo (A maior carceragem de Goiás); e não preciso de nenhum tipo de reportagem ou matéria; pesquisa ou estudo sobre esse tema;porque assisti, ouvi e testemunhei ali o que palavras não descrevem, páginas não se escrevem e matéria alguma se justifica. Para ser possível a recuperação de algum detento, primeiramente deveríamos considerarmos alguns fatores: 1º) Como tratar de recuperação de detentos que vivem aglomerados e misturados com todo tipo de criminosos? 2º) Como tratar de recuperação de detentos, onde dentro dos presídios existem suas “próprias leis” e o “governo” dos tais são temidos e apoiados por muitas “autoridades” ou “otoridades”? 3º) Como tratar de recuperação de detentos enquanto verdadeiras milícias comandam de dentro dos presídios movimentação guerrilheiras em qualquer parte do país e do mundo? Não gostaria de me aprofundar muito, uma vez que é plenamente desnecessário dentro desse tema. O principal foco aqui, é a dignidade de muitos que podem se recuperar e retornarem em segurança à sociedade após quitarem sua conta com a sociedade. Outrossim, determinados tipos de criminosos como psicopatas (determinado por laudo clínico); independente se tem colarinho branco, preto e mesmo sem colarinho; não há cura pra esse tipo de criatura. Só milagre! E essa área não é pro “bico” de mortal nenhum. Somente Deus poderá fazer. Como disse Paulo, a “Espada de Deus” (Rom.13:4) julgada e autorizada pela justiça (Paulo chama de magistrado – quem executa no versos 3) a pena de morte é Bíblica para o bem de que quem é do Bem e limpeza do espaço carcerário e sossego social com menos criminalidade sem conserto solto pelas ruas do mundo afora. Imaginemos algumas dicas interessantes para alguns tipos de crimes logicamente hediondos; que nem precisaria orçar vultosas verbas para esta área e automaticamente surgiria com simples boa vontade e ações governamentais providenciadas para o que requer o caso - Pena de morte para alguns tipos de crimes hediondos: 1º) Estupros reincidentes em adultos e sem reincidência em crianças. 2º) Tráfico de drogas (o inferno vivo do planeta terra). 3º) Tráfico de pessoas e órgãos humanos. 4º)” Políticos” que furtam dinheiro público em altas somas, que poderiam estar sendo investido em saúde, educação, alimentação, segurança etc. Etc. e etc. Observem algumas sugestões: 1ª) Enquanto esses condenados a “Espada de Deus” estão no corredor da “espada” aguardando seu dia, buscarão o Milagre de Quem Realmente pode resolver o problema deles e nosso. Reflexão, conversão e a Verdadeira” Paz” (ver João 14:27); pois quando ressuscitarem, como o” bom ladrão”, estarão com a salvação garantida e com isso teremos mais espaço tanto nas prisões como na sociedade mais sossego. Garantindo verdadeiramente a recuperação daqueles de maneira mais digna que assim possam realmente serem libertados e retornarem seguros à sociedade. 1-A) Ao invés de gastos inimagináveis com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, etc.; a mão de obra básica, usando como obreiros os reeducandos em recuperação, classificados em graduação criminal o tipo de serviço a ser prestado pra redução de pena. 1-B) Temos um exército compulsório aos 18 anos; onde boa parte deste efetivo seria usado na guarda e fiscalização dos presos durante atividades operárias nas construções acima citadas; devidamente monitoradas por especialistas dentro do regimento militar. 2ª) A doação compulsória de órgãos dos condenados a “Espada de Deus” seria uma maneira útil e nobre de salvar tantas vidas com um só corpo que a mente infelizmente foi entregue as trevas e agora por seus atos teve que ceder espaço no mundo dos vivos pra quem ainda pode ser recuperado. Estudo revela que Lei de Crimes Hediondos não reduziu criminalidade: • Sistema Penitenciário Notícia da imprensa (Revista Última Instância). “Desde a promulgação da Lei de Crimes Hediondos, em 25 de julho de 1990, a população carcerária no Brasil sofreu significativo aumento, e os índices de criminalidade também experimentaram elevação. A nova legislação, aprovada com o objetivo de combater os crimes hediondos, não teve impacto nos índices de criminalidade, colaborou para agravar o problema da superpopulação carcerária e revelou que, mais uma vez, o processo de elaboração de leis não passou por um debate profundo e consistente sobre como combater a violência crescente no país.” Conclusão: Quero deixar bem claro, que esta opinião é pessoal e não há vínculo algum com nenhuma religião e nada contra quem pense diferente. Simplesmente sou um estudioso das Escrituras Sagradas há muitos anos; e professor de Bíblia voluntário há mais de trinta anos. Durante todo esse tempo, sempre que possível tenho auxiliado meu pai num centro de recuperação de toxicômanos e alcoólatras; trabalhei como já citado cerca de dez anos com reeducandos num sistema penitenciário goiano. Quanto a Bíblia, tenho pós graduação em Teologia e Cultura, simplesmente para servir a Deus como voluntário, de maneira mais apegada do que sempre fiz, para a Honra e a Glória de Deus. Este tema que hoje abordo; a Pena de Morte na Bíblia; é incontestável. Alguém poderá me argumentar: A) Que tipo de cristão é este? Resp.: Não fui eu quem escrevi a Bíblia, apenas citei assuntos que foram tentativas autorizadas por Deus pra tentar minimizar os problemas da humanidade antes do Dilúvio e depois do Dilúvio. Só que em Gên.6:5-6 pode ser notado que justiça com as próprias mãos (maldade de pensamentos e obras) “encheu a terra de violência”. E o Próprio Deus teve que passar a “régua” no planeta. Será que estão esperando isso novamente pra ver se conserta? Pode crer que sim; mas até lá os métodos bíblicos ainda estão em evidência plena; e a Pena de Morte “via justiça” é um deles; mas jamais justiça com as próprias mãos, como Orienta Cristo no Sermão Profético. B) Que tipo de cidadão é este? Resp.: Direitos humanos são também humanitários e extensivos a toda a sociedade. Qualquer um que assiste a realidade social, vítima da violência desordenada comandada pelo crime organizado e não organizado; está condenado a própria situação de silêncio na escolha de assuntos que possam gerar polêmica e embaraços. Mas não se esqueçam que doentes terminais são entregues todos os dias as suas famílias (pra morrerem em casa) para liberar espaço nos leitos para outros que ainda tem chance de recuperação (principalmente na saúde pública). Por que no sistema carcerário não se faz o mesmo; entregando os corpos daqueles que humanamente não tinham mais jeito de conviver entre os vivos e seus órgãos ainda salvaram milhares de vidas nas intermináveis filas que em sua maioria serão resumidas em salas de velório pelo mundo afora na atual conjuntura jurídica e social? (Rafael Diniz Caetano, empresário, cristão professo e professor de escatologia bíblica)